Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos pela Heavid ("Plataforma"), operada por Agnaldo Alves do Carmo Junior Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.618.532/0001-62, com sede em Chapecó, SC, Brasil, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma. O uso continuado dos serviços após qualquer alteração destes Termos constitui aceitação das modificações realizadas.

A Heavid oferece soluções de software como serviço (SaaS) voltadas para gestão empresarial, incluindo, mas não se limitando a:

Maestro: Plataforma de gestão para escolas de música, abrangendo controle de alunos, agendamento de aulas, gestão financeira, comunicação via WhatsApp, notificações automatizadas e painel administrativo completo.

HealthSoftware: Plataforma de gestão para clínicas de saúde, incluindo prontuário eletrônico, agendamento de consultas, gestão financeira, controle de pacientes, integração com WhatsApp e painel administrativo.

Cada produto possui funcionalidades, planos e preços próprios, conforme descrito nas respectivas páginas de cada serviço.

Os serviços da Heavid são oferecidos em diferentes planos, incluindo opções gratuitas e pagas. Os valores, recursos e condições de cada plano estão descritos nas páginas de preços de cada produto e podem ser alterados a qualquer momento, mediante aviso prévio.

O plano Starter (gratuito) é disponibilizado por tempo limitado como forma de avaliação da plataforma. A Heavid reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, converter o plano Starter em uma assinatura paga, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias ao usuário, por e-mail ou notificação na plataforma. A continuidade do uso após o período de notificação será considerada como aceite das novas condições de cobrança.

Os pagamentos são processados por meio de integração com o provedor Asaas. A Heavid não armazena dados de cartão de crédito diretamente em seus servidores.

Para utilizar os serviços, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é integralmente responsável por:

a) Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);

b) Todas as atividades realizadas em sua conta;

c) Notificar imediatamente a Heavid sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;

d) Manter seus dados cadastrais atualizados;

e) Garantir que o uso da plataforma esteja em conformidade com a legislação aplicável.

A Heavid reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem atividades suspeitas.

O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de maneira ética e legal. É expressamente proibido:

a) Utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais;

b) Tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usuários sem autorização;

c) Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma;

d) Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;

e) Sobrecarregar intencionalmente os servidores ou infraestrutura da Plataforma;

f) Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender qualquer parte dos serviços sem autorização expressa;

g) Utilizar a Plataforma para enviar comunicações não solicitadas (spam).

Todo o conteúdo, código-fonte, design, marcas, logotipos, textos, gráficos e demais materiais disponibilizados na Plataforma são de propriedade exclusiva da Heavid ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação brasileira e tratados internacionais de propriedade intelectual.

O usuário não adquire qualquer direito de propriedade sobre a Plataforma ou seus componentes pelo uso dos serviços. É concedida ao usuário apenas uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso da Plataforma conforme estes Termos.

Os dados inseridos pelo usuário na Plataforma permanecem de propriedade do usuário. A Heavid poderá utilizar dados anonimizados e agregados para fins estatísticos e de melhoria dos serviços.

A Heavid trata os dados pessoais de seus usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicáveis.

Os dados pessoais coletados são tratados com as seguintes bases legais: execução de contrato, consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal e interesse legítimo do controlador.

Para informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

O usuário, na qualidade de controlador dos dados pessoais de seus clientes (alunos, pacientes, etc.) inseridos na Plataforma, é responsável por garantir que possui base legal adequada para o tratamento desses dados e por informar seus titulares sobre o uso da Plataforma.

A Heavid empenhará esforços comercialmente razoáveis para manter a Plataforma disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a Heavid não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços.

Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas, sempre que possível. Interrupções decorrentes de força maior, falhas de terceiros (provedores de infraestrutura, internet, etc.) ou ataques cibernéticos não serão consideradas violações destes Termos.

A Heavid realizará backups periódicos dos dados, porém recomenda-se que o usuário mantenha cópias de segurança independentes de seus dados críticos.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Heavid não será responsável por:

a) Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos;

b) Perda de lucros, receitas, dados ou oportunidades de negócio;

c) Interrupções de serviço causadas por fatores fora do controle razoável da Heavid;

d) Ações ou omissões de terceiros, incluindo provedores de serviços integrados;

e) Uso inadequado ou não autorizado da Plataforma pelo usuário.

A responsabilidade total da Heavid, em qualquer hipótese, estará limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio do painel administrativo da Plataforma ou entrando em contato com o suporte.

Após o cancelamento, o usuário manterá acesso ao serviço até o final do período de faturamento vigente. Não há reembolso proporcional por períodos não utilizados, salvo nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de contratação de plano anual, o reembolso será calculado com base no valor proporcional dos meses não utilizados, descontada eventual diferença entre o valor mensal e o valor com desconto anual.

A Heavid reserva-se o direito de encerrar contas que estejam inativas por mais de 12 (doze) meses, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias.

Após o cancelamento ou encerramento da conta, os dados do usuário serão mantidos por um período de 90 (noventa) dias, após o qual serão permanentemente excluídos.

A Heavid reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio de notificação na Plataforma e/ou e-mail cadastrado, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

O uso continuado da Plataforma após o período de notificação constitui aceitação dos novos Termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá cessar o uso dos serviços e solicitar o cancelamento de sua conta.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Heavid - Agnaldo Alves do Carmo Junior Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA

CNPJ: 44.618.532/0001-62

E-mail: [email protected]

Localização: Chapecó, SC - Brasil